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    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    VALTER VELO

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Ano
De
Até
Indicação
139 resultados encontrados.
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Indicação : 0017-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ HENRIQUE EZAÚ
Ementa:
Ambulânicas 24 horas de Plantão no bairro Lageado e Distrito de Batista Botelho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0016-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ADAUTO CARLOS TAVARES
Ementa:
Funcionamento do Centro de Saúde até 22 horas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0015-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Alimentação para pacientes transportados a outras cidades.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0014-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ADAUTO CARLOS TAVARES
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0013-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
VIVIANE SCHMIDT SILVEIRA
Ementa:
Inclusão do Evento Óleo Rock Fest no Calendário de Eventos Tradicionais e Culturais do Município;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0012-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ HENRIQUE EZAÚ
Ementa:
Cobertura da Quadra do Bairro Lageado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0011-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Conceder gratificação por insalubridade as cozinheiras da rede municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0010-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ADAUTO CARLOS TAVARES
Ementa:
Desentupir bueiro no cruzamento da Rua João Fausto Giraldes com a Francisco Lobeiro, assim como colocar grade para evitar entrada de objetos maiores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0009-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ADAUTO CARLOS TAVARES
Ementa:
Indicando para que se efetue fiscalizaçãi rigorosa nos quintais da zona urbana do município e alterar os valores das multas aos infratores que forem notificados.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0008-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS ESTEVAN
Ementa:
Construir calçadas pelo menos de um lado da via que sai da linha do trem até a Rua Gelindo Damiatti no Distrito de Batista Botelho.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
11 resultados encontrados.
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Moção : 0001-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEVALCIR DE MOURA ROCHA JUNIOR
Ementa:
À empresa AGROTERENAS por desigar caminhões pipas para enchimento das picinas municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Moção aos responsáveis da Escola Calvino Barbosa Ferraz
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Moção de Aplauso aos competidores dos três tambores e seis balizas mirins Afonso Garcia Neto e Gabriel Afonso Neves Garcia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Moção de Aplauso a competidora dos três tambores Simone Sbais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER VELO, ADAUTO CARLOS TAVARES, DEVALCIR DE MOURA ROCHA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE EZAÚ, VIVIANE SCHMIDT SILVEIRA
Ementa:
Moção de apoio com objetivo de apurar a realização dos testes da substância Fosfoetanolamina Sintética.
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Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADAUTO CARLOS TAVARES
Ementa:
Moção de Pesar
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valter Velo
Ementa:
Moção de Apaluso à Agenor Luiz de Oliveira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Romildo Cândido de Lara
Ementa:
Moção de Apaluso à Rosemeire Judite Silva Silveira, Dr. Pedro da Silva Nóbrega
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Valter Velo
Ementa:
Moção de Aplauso aos servidores do Posto de Saúde em destaque para a servidora Keila Carriel Rodrigues de Oliveira pelo bom desempenho.
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Moção : 0002-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Valter Velo
Ementa:
Moçaõ de Aplauso para a Servidora desta Casa Elaine Aparecida Zorzato
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
3 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2016 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2015 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2014 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
90 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0015-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação do art. 20, caput, da Lei n. 1.794, de 12.12.2013, que dispõe sobre a consolidação das leis da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, do Conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0014-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Dispõe sobre denominação em próprio público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Dispõe sobre denominação em próprio público municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Reorganiza o Calendário de Atividades Tradicionais e Culturais do Município de Óleo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o Anexo I da Lei n. 1.851, de 04.02.2016, que dispõe sobre estágios de estudantes de curso superior e ensino técnico, e dá outras providências, alterada pela Lei n. 1.890, de 22.02.2018 e Lei n. 1.899, de 11.04.2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos "Adicional Especial" e "Suplementar", e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adcional Especial para fim que se especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social de Óleo - CMAS, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Concede gratificação aos Conselheiros Tutelares em caráter excepcional nas condições e no período que especifica, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0006-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o anexo I da Lei n. 1.851, de 04.02.2016, que dispõe sobre estágios de estudantes de curso superior e ensino técnico, e dá outras providências, alterada pela Lei n. 1.890, de 22.02.2018 e Lei n. 1.899, de 11.04.2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos de Anexo I - Cargos de Provimento Efetivo e Anexo II - Quadro de Cargos de Provimento Em Comissão da Lei Complementar n. 1.862, de 18.08.2016, que dispõe sobre a reestruturação e consolidação dos quadros de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Óleo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei Complementar 1.866/2016, que dispõe sobre autorização ao Executivo a conceder o uso e doar imóvel nas condições que especifica à Luiz Venâncio da Silva - HIDROGOOD HORTICULTURA MODERNA LTDA, e dá providências correlatas
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Municipal Complementar 1489/2005 e a respectiva Lista Anexa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) RUBENS ESTEVES ROQUE
Ementa:
Altera o Anexo I - Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e o Anexo II - Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, da Lei Complementar n. 1.862/2016, de 18 de agosto de 2.016, que dispõe sobre a reestruturação e consolidação dos quadros de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Óleo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o Anexo II, Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, da Lei Complementar n° 1.862/2016, de 18 de agosto de 2016. que dispõe sobre a reestruturação e consolidação dos quadros de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Óleo.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Cria a Semana "O Legislativo e o Povo" a ser celebrada nas dependências da Câmara Municipal de Óleo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Disciplina normas sobre horários de funcionamento da Câmara de atendimento público, do expediente do Protocolo e intervalo para o almoço no período diurno e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0004-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
Regulamenta o uso dos telefones da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
Autoriza a devolução de Bens Móveis
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
Regulamenta o uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Óleo e dá outras providências.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
5 resultados encontrados.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação do artigo 88 da LOM.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER VELO, KEILA CARRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, VIVIANE SCHMIDT SILVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre a nova redação do § 2° do artigo 28 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
VALTER VELO, KEILA CARRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, VIVIANE SCHMIDT SILVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre nova redação do § 2° do artigo 28 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KEILA CARRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, VIVIANE SCHMIDT SILVEIRA, VALTER VELO
Ementa:
Dispõe sobre a nova redação ao artigo 96 da Lei Organica Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Ricardo Batista, José Carlos Estevam, Romildo Cândido de Lara
Ementa:
Altera a redação do § 2º do artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Óleo/SP.
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Requerimento
60 resultados encontrados.
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Requerimento : 0023-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Solicitações;.
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Requerimento : 0022-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0021-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEVALCIR DE MOURA ROCHA JUNIOR
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0020-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEVALCIR DE MOURA ROCHA JUNIOR
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0019-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO JOSÉ CATANELLI
Ementa:
Informações sobre relógio de ponto digital.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0018-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO JOSÉ CATANELLI
Ementa:
Cópia das listagens da folha mensal de 2018.
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Requerimento : 0017-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO JOSÉ CATANELLI
Ementa:
Justificativas de horas extras pelo departamento de obras e transportes.
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Requerimento : 0016-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO JOSÉ CATANELLI
Ementa:
Documentos referentes a materiais considerados inserviveis a administração publica.
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Requerimento : 0015-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
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Requerimento : 0014-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
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