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    LEGISLATURA 2017/2018
    Presidente Atual
    VALTER VELO

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Ano
De
Até
Indicação
121 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0029-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ADAUTO CARLOS TAVARES
Ementa:
Melhorias no Cristo, entrada da cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0028-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ADAUTO CARLOS TAVARES
Ementa:
Colocar alambrado no Estádio Municipal Antônio Lobeiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0027-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KEILA CARRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, VIVIANE SCHMIDT SILVEIRA
Ementa:
Ponto para pegar pacientes em comum nas vilas Alcides Salgado e Vila Alzira.
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Indicação : 0026-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KEILA CARRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, VIVIANE SCHMIDT SILVEIRA
Ementa:
Duplicar o redutor de velocidade, bem como colocar uma placa que impeça o estacionamento
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0025-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ADAUTO CARLOS TAVARES
Ementa:
Tranformação da rua Jose taioqui em mão única.
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Indicação : 0024-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Indicação para melhorias no trevo de Batista Botelho
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0023-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Colocar cabine no trator Valtra novo.
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Indicação : 0022-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ADAUTO CARLOS TAVARES
Ementa:
Galeria no cruzamento das Ruas Manoel de Souza Lima com a João Fausto Giraldes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0021-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ADAUTO CARLOS TAVARES
Ementa:
Dia de Coleta de Entulho.
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Indicação : 0020-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Tela de Proteção Parquinho.
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Moção
10 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Moção aos responsáveis da Escola Calvino Barbosa Ferraz
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Moção de Aplauso aos competidores dos três tambores e seis balizas mirins Afonso Garcia Neto e Gabriel Afonso Neves Garcia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Moção de Aplauso a competidora dos três tambores Simone Sbais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER VELO, ADAUTO CARLOS TAVARES, DEVALCIR DE MOURA ROCHA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE EZAÚ, VIVIANE SCHMIDT SILVEIRA
Ementa:
Moção de apoio com objetivo de apurar a realização dos testes da substância Fosfoetanolamina Sintética.
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Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADAUTO CARLOS TAVARES
Ementa:
Moção de Pesar
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Moção : 0005-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valter Velo
Ementa:
Moção de Apaluso à Agenor Luiz de Oliveira
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Moção : 0004-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Romildo Cândido de Lara
Ementa:
Moção de Apaluso à Rosemeire Judite Silva Silveira, Dr. Pedro da Silva Nóbrega
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Moção : 0003-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Valter Velo
Ementa:
Moção de Aplauso aos servidores do Posto de Saúde em destaque para a servidora Keila Carriel Rodrigues de Oliveira pelo bom desempenho.
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Moção : 0002-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Valter Velo
Ementa:
Moçaõ de Aplauso para a Servidora desta Casa Elaine Aparecida Zorzato
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Moção : 0001-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Valter Velo
Ementa:
Moção de Aplauso ao Senhor Sebastião Soares de Oliveira e Helio Soares de Oliveira
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2015 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2014 e dá outras providências.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
72 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0029-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
LOA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Cria a Semana de Reciclagem e Meio Ambiente nas escolas públicas do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Cria a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, a ser comemorada na última semana de agosto, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0025-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos municipais aos candidatos doadores de sangue e de medula óssea.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Dispõe sobre denominação em Próprio Público Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Dispõe sobre denominação em Próprio Público Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de Crédito Adicional especial para fim que especifica.
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Projeto de Lei : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para fim que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Dispõe sobre denominação em Próprio Público Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
6 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos de Anexo I - Cargos de Provimento Efetivo e Anexo II - Quadro de Cargos de Provimento Em Comissão da Lei Complementar n. 1.862, de 18.08.2016, que dispõe sobre a reestruturação e consolidação dos quadros de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Óleo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei Complementar 1.866/2016, que dispõe sobre autorização ao Executivo a conceder o uso e doar imóvel nas condições que especifica à Luiz Venâncio da Silva - HIDROGOOD HORTICULTURA MODERNA LTDA, e dá providências correlatas
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Municipal Complementar 1489/2005 e a respectiva Lista Anexa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) RUBENS ESTEVES ROQUE
Ementa:
Altera o Anexo I - Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e o Anexo II - Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, da Lei Complementar n. 1.862/2016, de 18 de agosto de 2.016, que dispõe sobre a reestruturação e consolidação dos quadros de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Óleo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o Anexo II, Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, da Lei Complementar n° 1.862/2016, de 18 de agosto de 2016. que dispõe sobre a reestruturação e consolidação dos quadros de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Óleo.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
5 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Disciplina normas sobre horários de funcionamento da Câmara de atendimento público, do expediente do Protocolo e intervalo para o almoço no período diurno e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0004-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
Regulamenta o uso dos telefones da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
Autoriza a devolução de Bens Móveis
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
Regulamenta o uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Óleo e dá outras providências.
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Projetos
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Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação do artigo 88 da LOM.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER VELO, KEILA CARRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, VIVIANE SCHMIDT SILVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre a nova redação do § 2° do artigo 28 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
VALTER VELO, KEILA CARRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, VIVIANE SCHMIDT SILVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre nova redação do § 2° do artigo 28 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KEILA CARRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, VIVIANE SCHMIDT SILVEIRA, VALTER VELO
Ementa:
Dispõe sobre a nova redação ao artigo 96 da Lei Organica Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Ricardo Batista, José Carlos Estevam, Romildo Cândido de Lara
Ementa:
Altera a redação do § 2º do artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Óleo/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
37 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0014-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
EDUARDO JOSÉ CATANELLI
Ementa:
Requerimento para uso do carro
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Requerimento : 0013-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0012-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
EDUARDO JOSÉ CATANELLI
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0011-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
DEVALCIR DE MOURA ROCHA JUNIOR
Ementa:
Informações sobre o recape do asfalto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0010-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
EDUARDO JOSÉ CATANELLI
Ementa:
Férias e Licença Prêmio Funcionários.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0009-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEVALCIR DE MOURA ROCHA JUNIOR
Ementa:
Informações sobre o recapeamento das ruas Francisco Rosa, Francisco Luiz Pereira e Adélia de Souza Lima.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0008-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Lotes do Nova Batista no distrito de Batista Botelho
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Requerimento : 0006-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Cópias das Leis Municipais aprovadas desde janeiro.
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Requerimento : 0005-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Relação de peças e despesas com oficina mecânica efetuadas nas viaturas escolares.
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Requerimento : 0004-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Convênio de R$ 250.000,00 recebidos.
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS
Veto
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Relatórios : PDF XLS
Próxima Sessão

18ª Sessão Ordinária

14 de Novembro de 2018

Às 20 horas.