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Indicação
168 resultados encontrados.
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Indicação : 0002-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

VALTER VELO

Data Inicial:

28/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Estrada Hermínio Trombeli

Indicação : 0001-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

VALTER VELO

Data Inicial:

31/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Reparos nas Pontes do Sr.Patricio e Sr. Neno Bartole.

Indicação : 0043-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

LUIZ HENRIQUE EZAÚ

Data Inicial:

17/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Indicação : 0042-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

VALTER VELO

Data Inicial:

11/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Escola Cívico militar

Indicação : 0041-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

DEVALCIR DE MOURA ROCHA JUNIOR

Data Inicial:

07/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Prolongamento de Rua Padre Guerreiro

Indicação : 0040-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

ADAUTO CARLOS TAVARES

Data Inicial:

04/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Promover melhor iluminação da Rua Francisco Luiz Pereira em toda sua extenção.

Indicação : 0039-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

ADAUTO CARLOS TAVARES

Data Inicial:

02/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Fornecimento de cursos específicos de poda e jardinagem aos servidores lotados nesta área.

Indicação : 0038-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

LUIZ HENRIQUE EZAÚ

Data Inicial:

30/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Banheiro na Quadra de Batista Botelho.

Indicação : 0037-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

LUIZ HENRIQUE EZAÚ

Data Inicial:

30/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Bebedouro na Praça de Batista Botelho.

Indicação : 0036-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

JOSÉ CARLOS ESTEVAM

Data Inicial:

02/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Construção de Guarita em Batista Botelho.

Moção
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Moção : 0001-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

DEVALCIR DE MOURA ROCHA JUNIOR

Data Inicial:

04/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

À empresa AGROTERENAS por desigar caminhões pipas para enchimento das picinas municipais.

Moção : 0003-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VALTER VELO

Data Inicial:

12/03/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção aos responsáveis da Escola Calvino Barbosa Ferraz

Moção : 0002-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VALTER VELO

Data Inicial:

01/02/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso aos competidores dos três tambores e seis balizas mirins Afonso Garcia Neto e Gabriel Afonso Neves Garcia

Moção : 0001-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VALTER VELO

Data Inicial:

01/02/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso a competidora dos três tambores Simone Sbais.

Moção : 0002-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VALTER VELO, ADAUTO CARLOS TAVARES, DEVALCIR DE MOURA ROCHA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE EZAÚ, VIVIANE SCHMIDT SILVEIRA

Data Inicial:

27/11/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de apoio com objetivo de apurar a realização dos testes da substância Fosfoetanolamina Sintética.

Moção : 0001-2017

Tipo:

Moção

Situação:

Autor(es):

ADAUTO CARLOS TAVARES

Data Inicial:

18/09/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar

Moção : 0005-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Valter Velo

Data Inicial:

29/07/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Apaluso à Agenor Luiz de Oliveira

Moção : 0004-2016

Tipo:

Moção

Situação:

ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO

Autor(es):

Romildo Cândido de Lara

Data Inicial:

06/06/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Apaluso à Rosemeire Judite Silva Silveira, Dr. Pedro da Silva Nóbrega

Moção : 0003-2016

Tipo:

Moção

Situação:

ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO

Autor(es):

Valter Velo

Data Inicial:

12/02/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso aos servidores do Posto de Saúde em destaque para a servidora Keila Carriel Rodrigues de Oliveira pelo bom desempenho.

Moção : 0002-2016

Tipo:

Moção

Situação:

ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO

Autor(es):

Valter Velo

Data Inicial:

12/02/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moçaõ de Aplauso para a Servidora desta Casa Elaine Aparecida Zorzato

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
4 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

20/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aprovação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VALTER VELO

Data Inicial:

01/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2016 e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VALTER VELO

Data Inicial:

16/10/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2015 e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2015/2016

Data Inicial:

21/11/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2014 e dá outras providências.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
108 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0008-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2020 e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0007-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

11/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao executivo para firmar parceria com o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde - InSaúde de Bernardino de Campos, através de Termo de colaboração, com repasse de subvenção social, nos ditames da Lei Federal n. 13.019/2014 e alterações posteriores, e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0006-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VALTER VELO

Data Inicial:

03/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação em próprio público municipal

Projeto de Lei : 0005-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

31/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar parceria com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bernardino de Campos, através do Termo de Colaboração, observados os ditames Lei Federal n. 13.019/2014 e alterações posteriores, e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0004-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

16/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que específica.

Projeto de Lei : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar parceria com o Lar São Vicente de Paulo de Manduri - SP, através de Termo de Colaboração, observados os ditames da Lei Federal n. 13.019/2014 e alterações posteriores, e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Eleva o valor do auxílio alimentação instituído pela Lei municipal n. 1.883, de 07 de novembro de 2017, e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VALTER VELO

Data Inicial:

07/01/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Proibe o uso de fogos de artifício com estampido.

Projeto de Lei : 0025-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

12/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a afetação de áreas de propriedade do Município de Óleo para fim que específica.

Projeto de Lei : 0024-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

EDUARDO JOSÉ CATANELLI

Data Inicial:

09/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui e denomina a Banca Musical de Óleo.

Projeto de Lei Complementar
13 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

EDUARDO JOSÉ CATANELLI

Data Inicial:

16/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre isenção de IPTU aos idosos aposentados.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIZ HENRIQUE EZAÚ, VALTER VELO, JOSÉ CARLOS ESTEVAM

Data Inicial:

13/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Cria Tabela de Vencimentos própria dos Servidores da Câmara Municipal de Óleo e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

31/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos do Anexo I - Cargos de Provimento Efetivo da Lei Complementar n° 1.862, de 18.08.2016, que dispõe sobre a reestruturação e consolidação dos quadros de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Óleo, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VALTER VELO

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização de investimento e realização de melhorias e rampas de acessibilidade em passeio público municipal.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

28/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e dá providências correlatas.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera os dispositivos da Lei Complementar n. 1.661, de 04.02.2010, quer atualiza o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de Óleo, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

11/12/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá providências correlatas.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

12/09/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos de Anexo I - Cargos de Provimento Efetivo e Anexo II - Quadro de Cargos de Provimento Em Comissão da Lei Complementar n. 1.862, de 18.08.2016, que dispõe sobre a reestruturação e consolidação dos quadros de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Óleo, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/03/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei Complementar 1.866/2016, que dispõe sobre autorização ao Executivo a conceder o uso e doar imóvel nas condições que especifica à Luiz Venâncio da Silva - HIDROGOOD HORTICULTURA MODERNA LTDA, e dá providências correlatas

Projeto de Lei Complementar : 0004-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

27/10/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Municipal Complementar 1489/2005 e a respectiva Lista Anexa e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0005-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VALTER VELO, JOSÉ CARLOS ESTEVAM, LUIZ HENRIQUE EZAÚ

Data Inicial:

03/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui o Novo Quadro de funcionários da Câmara Municipal de Óleo e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 0004-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VALTER VELO, JOSÉ CARLOS ESTEVAM, LUIZ HENRIQUE EZAÚ

Data Inicial:

26/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Revoga o inciso II, do Art. 53 da Resolução n° 02/90, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Óleo.

Projeto de Resolução : 0003-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VALTER VELO, JOSÉ CARLOS ESTEVAM, LUIZ HENRIQUE EZAÚ

Data Inicial:

26/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Emenda Substitutiva do Art. 9° da Resolução n° 02/90, seus incisos e parágrafos, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Óleo.

Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VALTER VELO

Data Inicial:

12/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Cria a Semana "O Legislativo e o Povo" a ser celebrada nas dependências da Câmara Municipal de Óleo e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Mesa Diretora 2017/2018

Data Inicial:

27/02/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Disciplina normas sobre horários de funcionamento da Câmara de atendimento público, do expediente do Protocolo e intervalo para o almoço no período diurno e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 0004-2016

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2015/2016

Data Inicial:

19/12/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o uso dos telefones da Câmara Municipal

Projeto de Resolução : 0003-2016

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2015/2016

Data Inicial:

19/12/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal

Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2015/2016

Data Inicial:

19/12/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a devolução de Bens Móveis

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2015/2016

Data Inicial:

19/12/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Óleo e dá outras providências.

Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0003-2019

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

DEVALCIR DE MOURA ROCHA JUNIOR, KEILA CARRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, VALTER VELO, VIVIANE SCHMIDT SILVEIRA

Data Inicial:

29/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a nova redação do inciso XVI do Artigo 14 da Lei Orgânica Municipal.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2019

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ADAUTO CARLOS TAVARES, LUIZ HENRIQUE EZAÚ, VALTER VELO

Data Inicial:

26/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Revoga o inciso II do Artigo 37 da Lei Orgânica Municipal.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2019

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIZ HENRIQUE EZAÚ, VALTER VELO

Data Inicial:

26/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do artigo 26 da Lei Orgânica Municipal.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

12/09/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do artigo 88 da LOM.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VALTER VELO, KEILA CARRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, VIVIANE SCHMIDT SILVEIRA

Data Inicial:

02/02/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a nova redação do § 2° do artigo 28 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2017

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

VALTER VELO, KEILA CARRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, VIVIANE SCHMIDT SILVEIRA

Data Inicial:

09/10/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre nova redação do § 2° do artigo 28 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

KEILA CARRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, VIVIANE SCHMIDT SILVEIRA, VALTER VELO

Data Inicial:

02/02/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a nova redação ao artigo 96 da Lei Organica Municipal e dá outras providências.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adriano Ricardo Batista, José Carlos Estevam, Romildo Cândido de Lara

Data Inicial:

15/09/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do § 2º do artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Óleo/SP.

Requerimento
89 resultados encontrados.
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Requerimento : 0012-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VALTER VELO

Data Inicial:

13/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Informação sobre o valor arrecadado na corrida do Lageado.

Requerimento : 0011-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

EDUARDO JOSÉ CATANELLI

Data Inicial:

13/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Informações aquisições de medicamentos do Programa Sorria.

Requerimento : 0010-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

EDUARDO JOSÉ CATANELLI

Data Inicial:

28/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Percentual folha de pagamento.

Requerimento : 0009-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VALTER VELO

Data Inicial:

19/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Passes de ônibus.

Requerimento : 0008-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VALTER VELO

Data Inicial:

14/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

informações sobre o cemitério do Bairro Mandaguari.

Requerimento : 0007-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

KEILA CARRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Data Inicial:

10/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Relação de decretos e Portarias, bem como eventuais termos de adesão e colaboração, eventualmente firmados desde 1º de janeiro de 2017 até a presente data

Requerimento : 0006-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VALTER VELO

Data Inicial:

31/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Providências tomada sofre a suposta agressão sofrida pelo servidor público.

Requerimento : 0005-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VALTER VELO

Data Inicial:

31/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Relação de de eventos realizados no decorrer do ano de 2019.

Requerimento : 0004-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

EDUARDO JOSÉ CATANELLI

Data Inicial:

31/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Banco do Povo

Requerimento : 0003-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

EDUARDO JOSÉ CATANELLI

Data Inicial:

31/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Solicitação RH - Nutricionista

Substitutivo
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Veto
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Veto : 0001-2020

Tipo:

Veto

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

12/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Veto ao Autógrafo 11/2020 do Projeto de Lei Complementar n° 03/2020

Veto : 0001-2019

Tipo:

Veto

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Rubens Esteves Roque

Data Inicial:

15/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Veto total ao Projeto de Lei n. 16/2019 de autoria de Vereador.

Próxima Sessão

10ª Sessão Ordinária

06 de Julho de 2020

20 horas