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Lei Ordinária:1916

Data:
05/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALTER VELO
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1915

Data:
05/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALTER VELO
Ementa:
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos municipais aos candidatos doadores de sangue e de medula óssea.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1914

Data:
05/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos de Anexo I - Cargos de Provimento Efetivo e Anexo II - Quadro de Cargos de Provimento Em Comissão da Lei Complementar n. 1.862, de 18.08.2016, que dispõe sobre a reestruturação e consolidação dos quadros de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Óleo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1913

Data:
19/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALTER VELO
Ementa:
Cria a Semana de Reciclagem e Meio Ambiente nas escolas públicas do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1912

Data:
19/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALTER VELO
Ementa:
Cria a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, a ser comemorada na última semana de agosto, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1911

Data:
08/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALTER VELO
Ementa:
Dispõe sobre denominação em Próprio Público Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1910

Data:
08/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALTER VELO
Ementa:
Dispõe sobre denominação em Próprio Público Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1909

Data:
08/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de Crédito Adicional especial para fim que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1907

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALTER VELO
Ementa:
Dispõe sobre denominação em Próprio Público Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1906

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre o Programa de Utilização da patrulha Agrícola Mecanizada Municipal, objtivando o uso de veículo maquinário, equipamentos e implementos destinados a prestar serviços às propriedades rurais do município e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1897

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei Complementar 1.866/2016, que dispõe sobre autorização ao Executivo a conceder o uso e doar imóvel nas condições que especifica à Luiz Venâncio da Silva - HIDROGOOD HORTICULTURA MODERNA LTDA, e dá providências correlatas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1887

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Municipal Complementar 1489/2005 e a respectiva Lista Anexa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1866

Data:
30/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Executivo a conceder o uso e doar imóvel nas condições que especifica à Luiz Venâncio da Silva - HIDROGOOG HORTICULTURA MODERNA LTDA - e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1862

Data:
18/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação e consolidação dos quadros dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Óleo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1559

Data:
21/11/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Atualiza o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de Óleo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005

Data:
16/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALTER VELO
Ementa:
Cria a Semana "O Legislativo e o Povo" a ser celebrada nas dependências da Câmara Municipal de Óleo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
20/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
Regulamenta o uso dos telefones da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
20/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
20/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
Autoriza a devolução de Bens Móveis
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
20/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
Regulamenta o uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Óleo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
05/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALTER VELO
Ementa:
"Dispõe sobre aprovação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2016 e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALTER VELO
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2015 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
21/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2014 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
18/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo referente ao Exercício de 2013 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALTER VELO, KEILA CARRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, VIVIANE SCHMIDT SILVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre a nova redação do § 2° do artigo 28 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
07/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
KEILA CARRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, VIVIANE SCHMIDT SILVEIRA, VALTER VELO
Ementa:
Dispõe sobre a nova redação ao artigo 96 da Lei Organica Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Decreto Municipal:2133

Data:
19/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Clique aqui para saber mais detalhes.
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7ª Sessão Ordinária

06 de Maio de 2019

Às 20 horas.