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Lei Ordinária
494 resultados encontrados.
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Lei Ordinária:1944

Projeto de origem:

0006-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

VALTER VELO

Data:

05/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre denominação em próprio público municipal

Lei Ordinária:1943

Projeto de origem:

0004-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

05/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que específica.

Lei Ordinária:1942

Projeto de origem:

0003-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

05/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar parceria com o Lar São Vicente de Paulo de Manduri - SP, através de Termo de Colaboração, observados os ditames da Lei Federal n. 13.019/2014 e alterações posteriores, e dá outras providências.

Lei Ordinária:1941

Projeto de origem:

0002-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

05/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Eleva o valor do auxílio alimentação instituído pela Lei municipal n. 1.883, de 07 de novembro de 2017, e dá outras providências.

Lei Ordinária:1939

Projeto de origem:

0022-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

EDUARDO JOSÉ CATANELLI

Data:

20/12/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre denominação na Banda Municipal e da outras providências.

Lei Ordinária:1940

Projeto de origem:

0004-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

VALTER VELO

Data:

20/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre autorização de investimento e realização de melhorias e rampas de acessibilidade em passeio público municipal.

Lei Ordinária:1938

Projeto de origem:

0020-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

04/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de ÓIeo para o exercício de 2020.

Lei Ordinária:1937

Projeto de origem:

0021-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

JOSÉ CARLOS ESTEVAM

Data:

18/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre denominação em próprio público municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária:1936

Projeto de origem:

0023-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

18/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Define o valor das requisições de pequeno valor para os fins previstos no §3° do artigo 100 da Constituição Federal, e artigos 76, II, e 78, caput, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.

Lei Ordinária:1935

Projeto de origem:

0016-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

EDUARDO JOSÉ CATANELLI

Data:

25/06/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a redação da alínea "a" do inciso II do artigo 124 da Lei Municipal n° 1.336/2000 e dá outras providências.

Lei Complementar
7 resultados encontrados.
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Lei Complementar:1951

Projeto de origem:

0003-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

EDUARDO JOSÉ CATANELLI

Data:

18/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre isenção de IPTU aos idosos aposentados.

Lei Complementar:1950

Projeto de origem:

0002-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

LUIZ HENRIQUE EZAÚ, VALTER VELO, JOSÉ CARLOS ESTEVAM

Data:

01/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Cria Tabela de Vencimentos própria dos Servidores da Câmara Municipal de Óleo e dá outras providências.

Lei Complementar:1897

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

20/03/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei Complementar 1.866/2016, que dispõe sobre autorização ao Executivo a conceder o uso e doar imóvel nas condições que especifica à Luiz Venâncio da Silva - HIDROGOOD HORTICULTURA MODERNA LTDA, e dá providências correlatas

Lei Complementar:1887

Projeto de origem:

0004-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

19/12/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei Municipal Complementar 1489/2005 e a respectiva Lista Anexa e dá outras providências.

Lei Complementar:1866

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

30/09/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Executivo a conceder o uso e doar imóvel nas condições que especifica à Luiz Venâncio da Silva - HIDROGOOG HORTICULTURA MODERNA LTDA - e dá outras providências correlatas.

Lei Complementar:1862

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

18/08/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a reestruturação e consolidação dos quadros dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Óleo, e dá outras providências.

Lei Complementar:1559

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/11/2007

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Atualiza o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de Óleo e dá outras providências.

Resolução
8 resultados encontrados.
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Resolução:0008

Projeto de origem:

0004-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

VALTER VELO, JOSÉ CARLOS ESTEVAM, LUIZ HENRIQUE EZAÚ

Data:

15/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Revoga o inciso II, do Art. 53 da Resolução n° 02/90, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Óleo.

Resolução:0007

Projeto de origem:

0003-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

VALTER VELO, JOSÉ CARLOS ESTEVAM, LUIZ HENRIQUE EZAÚ

Data:

15/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre Emenda Substitutiva do Art. 9° da Resolução n° 02/90, seus incisos e parágrafos, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Óleo.

Resolução:0006

Projeto de origem:

0005-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

VALTER VELO, JOSÉ CARLOS ESTEVAM, LUIZ HENRIQUE EZAÚ

Data:

08/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Institui o Novo Quadro de funcionários da Câmara Municipal de Óleo e dá outras providências.

Resolução:0005

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

VALTER VELO

Data:

16/04/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Cria a Semana "O Legislativo e o Povo" a ser celebrada nas dependências da Câmara Municipal de Óleo e dá outras providências.

Resolução:0004

Projeto de origem:

0004-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2015/2016

Data:

20/12/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Regulamenta o uso dos telefones da Câmara Municipal

Resolução:0003

Projeto de origem:

0003-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2015/2016

Data:

20/12/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal

Resolução:0002

Projeto de origem:

0002-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2015/2016

Data:

20/12/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza a devolução de Bens Móveis

Resolução:0001

Projeto de origem:

0001-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2015/2016

Data:

20/12/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Regulamenta o uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Óleo e dá outras providências.

Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo:0001

Projeto de origem:

0001-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

24/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre aprovação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2017 e dá outras providências.

Decreto Legislativo:0001

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

VALTER VELO

Data:

05/02/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre aprovação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2016 e dá outras providências."

Decreto Legislativo:01

Projeto de origem:

0001-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

VALTER VELO

Data:

17/10/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2015 e dá outras providências.

Decreto Legislativo:0001

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/11/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2014 e dá outras providências.

Decreto Legislativo:0001

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

18/05/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo referente ao Exercício de 2013 e dá outras providências.

Emenda a LOM
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Emenda a LOM:0002

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

ADAUTO CARLOS TAVARES, LUIZ HENRIQUE EZAÚ, VALTER VELO

Data:

05/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Revoga o inciso II do Artigo 37 da Lei Orgânica Municipal.

Emenda a LOM:0001

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

LUIZ HENRIQUE EZAÚ, VALTER VELO

Data:

05/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a redação do artigo 26 da Lei Orgânica Municipal.

Emenda a LOM:0001

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

VALTER VELO, KEILA CARRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, VIVIANE SCHMIDT SILVEIRA

Data:

20/02/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a nova redação do § 2° do artigo 28 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Emenda a LOM:0001

Projeto de origem:

0001-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

KEILA CARRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, VIVIANE SCHMIDT SILVEIRA, VALTER VELO

Data:

07/03/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a nova redação ao artigo 96 da Lei Organica Municipal e dá outras providências.

Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Decreto Municipal:2133

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/10/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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Instrução Normativa
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10ª Sessão Ordinária

06 de Julho de 2020

20 horas