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    LEGISLATURA 2017/2018
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1904

Data:
07/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDUARDO JOSÉ CATANELLI
Ementa:
Dispõe sobre alteração na redação do artigo 63 da Lei Municipal n° 1.297, de 18 de dezembro de 1.998 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1902

Data:
24/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Óleo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1901

Data:
10/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALTER VELO
Ementa:
Dispõe sobre denominação em próprio público municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1900

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Município de Óleo a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1899

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o art. 3° da Lei n° 1.851/16, que dispõe sobre estágios de estudantes de curso superior e enisno técnico, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1898

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde - InSaúde de Bernardino de Campos, através de Termo de Colaboração, com repasse de subvenção social, nos ditames da Lei Federal n. 13.019/2014 e alterações posteriores, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1896

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bernardino de Campos - APAE, através de Termo de Colaboração, observados os ditames da Lei Federal n. 13.019/2014 e alterações posteriores, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1895

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com o Lar São Vicente de Paulo de Manduri SP , através de Termo de Colaboração, observados os ditames da Lei Federal n. 13.019/2014 e alterações posteriores, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1894

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALTER VELO
Ementa:
Dispõe sobre denominação em próprio Público Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1893

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALTER VELO
Ementa:
Institui a forma de Prestação de Contas das Atividades Tradicionais e Culturais do Município de Óleo/SP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:1897

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei Complementar 1.866/2016, que dispõe sobre autorização ao Executivo a conceder o uso e doar imóvel nas condições que especifica à Luiz Venâncio da Silva - HIDROGOOD HORTICULTURA MODERNA LTDA, e dá providências correlatas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1887

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Municipal Complementar 1489/2005 e a respectiva Lista Anexa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1866

Data:
30/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Executivo a conceder o uso e doar imóvel nas condições que especifica à Luiz Venâncio da Silva - HIDROGOOG HORTICULTURA MODERNA LTDA - e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1862

Data:
18/08/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação e consolidação dos quadros dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Óleo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1856

Data:
17/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Lei n° 1.804/2014 e institui novo Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Óleo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1559

Data:
21/11/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Atualiza o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de Óleo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0004

Data:
20/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
Regulamenta o uso dos telefones da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
20/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
20/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
Autoriza a devolução de Bens Móveis
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
20/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
Regulamenta o uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Óleo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:01

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALTER VELO
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2015 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
21/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2014 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
18/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo referente ao Exercício de 2013 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
KEILA CARRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA,VIVIANE SCHMIDT SILVEIRA,VALTER VELO
Ementa:
Dispõe sobre a nova redação do § 2° do artigo 28 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
07/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALTER VELO,KEILA CARRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA,VIVIANE SCHMIDT SILVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre a nova redação ao artigo 96 da Lei Organica Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2133

Data:
19/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
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12ª Sessão Ordinária

20 de Agosto de 2018

Às 20 horas.