Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • VALTER VELO - PSD
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017/2018
    Presidente Atual
    VALTER VELO

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
96 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0004/20172018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Operação TAPA BURACOS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0003/20172018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Torre de TV
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0002/20172018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Academia ao Ar Livre e parque Infantil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0001/20172018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
VALTER VELO, DEVALCIR DE MOURA ROCHA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE EZAÚ, MAURO APARECIDO DE OLIVEIRA
Ementa:
Lombadas e Placas trevo de Batista Botelho
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0071/20172018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MAURO APARECIDO DE OLIVEIRA
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0070/20172018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Repasse mensal para Santa Casa de Bernardino de Campos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0069/20172018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Reforma da quadra de esporte do Lajeado e cobertura da quadra de esporte de Batista Botelho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0068/20172018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Academia ao ar livre e parque infantil em Batista Botelho e Lajeado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0067/20172018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Concessão de terra ao senhor Antonio Barbaceli Filho
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0066/20172018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Aumento de salário aos servidores municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
9 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0002/20172018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Moção de Aplauso aos competidores dos três tambores e seis balizas mirins Afonso Garcia Neto e Gabriel Afonso Neves Garcia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001/20172018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Moção de Aplauso a competidora dos três tambores Simone Sbais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002/20172018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER VELO, ADAUTO CARLOS TAVARES, DEVALCIR DE MOURA ROCHA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE EZAÚ, VIVIANE SCHMIDT SILVEIRA
Ementa:
Moção de apoio com objetivo de apurar a realização dos testes da substância Fosfoetanolamina Sintética.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001/20172018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADAUTO CARLOS TAVARES
Ementa:
Moção de Pesar
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valter Velo
Ementa:
Moção de Apaluso à Agenor Luiz de Oliveira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Romildo Cândido de Lara
Ementa:
Moção de Apaluso à Rosemeire Judite Silva Silveira, Dr. Pedro da Silva Nóbrega
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Valter Velo
Ementa:
Moção de Aplauso aos servidores do Posto de Saúde em destaque para a servidora Keila Carriel Rodrigues de Oliveira pelo bom desempenho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Valter Velo
Ementa:
Moçaõ de Aplauso para a Servidora desta Casa Elaine Aparecida Zorzato
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Valter Velo
Ementa:
Moção de Aplauso ao Senhor Sebastião Soares de Oliveira e Helio Soares de Oliveira
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20172018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2015 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2014 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
45 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0002/20172018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Disciplina o artigo 37, X da Constituição Federal e os parágrafos 4° e 5° do art. 70 da Lei n. 1.336/2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Óleo, das Autarquias e Fundações Municipais, e dá outras providências, fixando, para o exercício de 2018, a revisão geral anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal pelo índice IPC-FIPE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/20172018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Disciplina o artigo 37, X da Constituição Federal e os parágrafos 4° e 5° do art. 70 da Lei n. 1.336/2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Óleo, das Autarquias e Fundações Municipais, e dá outras providências, fixando, para o exercício de 2018, a revisão geral anual da remuneração do servidor público municipal e agentes políticos do Poder Executivo pelo índice IPC-FIPE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021/20172018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação do art. 16 da Lei n. 1.794, de 12.12.2013, que dispõe sobre a consolidação das leis da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020/20172018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Inclui o inciso V no artigo 176 e altera a redação do artigo 185 "caput", que reduz a multa de 100% (cem por cento) para 10% (dez por cento), ambos referentes ao Imposto sobre transmissão de "inter vivos" a qualquer titulo, por ato oneroso, de bens imóveis - ITBI, previsto do Código Tributário Municipal Lei Complementar n. 1.430/02 e altera os valores das taxas previstas nas tabelas n° III, IV, V e VI, anexa ao código tributário municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019/20172018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui auxílio alimentação, benefício a ser concedido aos servidores municipais, autoriza a criação de Crédito Adicional Especial para as despesas decorrentes desta Lei e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018/20172018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município de Óleo para o exercício de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017/20172018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para fim que se especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016/20172018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio a produtores rurais, estabelece regras e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015/20172018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Subsidio aos produtores ruraris.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014/20172018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VIVIANE SCHMIDT SILVEIRA, KEILA CARRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
Ementa:
Alteração das alíneas "a", "b" e "c" da Lei Municipal n° 1.767/13.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0004/20172018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Municipal Complementar 1489/2005 e a respectiva Lista Anexa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003/20172018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/20172018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
RUBENS ESTEVES ROQUE
Ementa:
Altera o Anexo I - Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e o Anexo II - Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, da Lei Complementar n. 1.862/2016, de 18 de agosto de 2.016, que dispõe sobre a reestruturação e consolidação dos quadros de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Óleo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/20172018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o Anexo II, Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, da Lei Complementar n° 1.862/2016, de 18 de agosto de 2016. que dispõe sobre a reestruturação e consolidação dos quadros de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Óleo.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
Regulamenta o uso dos telefones da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
Autoriza a devolução de Bens Móveis
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
Regulamenta o uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Óleo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/20172018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VALTER VELO, KEILA CARRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, VIVIANE SCHMIDT SILVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre a nova redação do § 2° do artigo 28 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002/20172018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
VALTER VELO, KEILA CARRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, VIVIANE SCHMIDT SILVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre nova redação do § 2° do artigo 28 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/20172018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KEILA CARRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, VIVIANE SCHMIDT SILVEIRA, VALTER VELO
Ementa:
Dispõe sobre a nova redação ao artigo 96 da Lei Organica Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Ricardo Batista, José Carlos Estevam, Romildo Cândido de Lara
Ementa:
Altera a redação do § 2º do artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Óleo/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
25 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0027/20172018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
DEVALCIR DE MOURA ROCHA JUNIOR
Ementa:
Quantidade de combustivel gasta em 2016 e 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0026/20172018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
EDUARDO JOSÉ CATANELLI
Ementa:
Viagem a cidade de Curitiba/PR em 09/03/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0025/20172018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
EDUARDO JOSÉ CATANELLI
Ementa:
Compra de cestas básicas de janeiro até a presente data.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0024/20172018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
EDUARDO JOSÉ CATANELLI
Ementa:
Transporte Escolar e Auxiliar de Monitor de Alunos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0023/20172018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
EDUARDO JOSÉ CATANELLI
Ementa:
Solicitando cópia da folha de pagamento dos servidores municipais de janeiro até a presente data.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0022/20172018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0021/20172018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0020/20172018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
EDUARDO JOSÉ CATANELLI
Ementa:
Documentos referente ao Departamento Pessoal da Prefeitura
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0019/20172018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
EDUARDO JOSÉ CATANELLI
Ementa:
Documentos relativos ao departamento de assistência social
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0018/20172018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
EDUARDO JOSÉ CATANELLI
Ementa:
Documentos referentes ao uso do veículo Gol Vermelho Placa EQF 8142
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Próxima Sessão

2ª Sessão Ordinária

19 de Fevereiro de 2018

Às 20 horas.