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Lei Ordinária
365 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1883

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui auxílio alimentação, benefício a ser concedido aos servidores municipais, autoriza a criação de Crédito Adicional Especial para as despesas decorrentes desta Lei e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1882

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para fim que se especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1881

Data:
06/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio a produtores rurais, estabelece regras e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1880

Data:
21/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) RUBENS ESTEVES ROQUE
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1879

Data:
21/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) RUBENS ESTEVES ROQUE
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Óleo para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1878

Data:
30/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
KEILA CARRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA,VIVIANE SCHMIDT SILVEIRA
Ementa:
Alteração das alíneas "a", "b" e "c" da Lei Municipal n° 1.767 de 19 de abril de 2013 que dispõe sobre Trânsito de Veículos Pesados dentro da Zona urbana do Município de Óleo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1877

Data:
22/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) RUBENS ESTEVES ROQUE
Ementa:
Gratificação por função ao servidor nomeado para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1876

Data:
08/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALTER VELO
Ementa:
Dispõe sobre denominação em próprio público municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1875

Data:
08/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o Anexo I - Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Complementar n° 1.862/2016, de 18 de Agosto de 2016, que dispõe sobre a reestruturação e consolidação dos quadros dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Óleo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1874

Data:
08/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros por meio de subvenção social ao Lar São Vicente de Paulo de Manduri/SP e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:1866

Data:
30/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Executivo a conceder o uso e doar imóvel nas condições que especifica à Luiz Venâncio da Silva - HIDROGOOG HORTICULTURA MODERNA LTDA - e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1862

Data:
18/08/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação e consolidação dos quadros dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Óleo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1856

Data:
17/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Lei n° 1.804/2014 e institui novo Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Óleo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1559

Data:
21/11/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Atualiza o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de Óleo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0004

Data:
20/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
Regulamenta o uso dos telefones da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
20/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
20/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
Autoriza a devolução de Bens Móveis
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
20/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
Regulamenta o uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Óleo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:01

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALTER VELO
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2015 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
21/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2014 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
18/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo referente ao Exercício de 2013 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
07/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALTER VELO,KEILA CARRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA,VIVIANE SCHMIDT SILVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre a nova redação ao artigo 96 da Lei Organica Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2133

Data:
19/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Próxima Sessão

2ª Sessão Ordinária

19 de Fevereiro de 2018

Às 20 horas.