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    LEGISLATURA 2017/2018
    Presidente Atual
    VALTER VELO

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Ano
Indicação
107 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0015/20172018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
atender a demanda do Conselho Tutelar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0014/20172018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ADAUTO CARLOS TAVARES
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0013/20172018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Rede Esgoto
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0012/20172018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ADAUTO CARLOS TAVARES
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0011/20172018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Cobrir a frente da creche escola.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0010/20172018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Condução para levar os munícipes à Bernardino de Campos para fazer os documentos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0009/20172018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Avenida na Estrada que vai para o recinto de festas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0008/20172018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS ESTEVAN
Ementa:
Placa Indicativa e Iluminação na Rua Bento Lobeiro
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0007/20172018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS ESTEVAN
Ementa:
Placa Indicativa e Iluminação na Rua Antonio Lobeiro Sobrinho
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0006/20172018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS ESTEVAN
Ementa:
Pintura das Guias e Sarjetas
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
10 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0003/20172018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Moção aos responsáveis da Escola Calvino Barbosa Ferraz
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002/20172018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Moção de Aplauso aos competidores dos três tambores e seis balizas mirins Afonso Garcia Neto e Gabriel Afonso Neves Garcia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001/20172018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Moção de Aplauso a competidora dos três tambores Simone Sbais.
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Moção : 0002/20172018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER VELO, ADAUTO CARLOS TAVARES, DEVALCIR DE MOURA ROCHA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE EZAÚ, VIVIANE SCHMIDT SILVEIRA
Ementa:
Moção de apoio com objetivo de apurar a realização dos testes da substância Fosfoetanolamina Sintética.
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Moção : 0001/20172018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADAUTO CARLOS TAVARES
Ementa:
Moção de Pesar
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Moção : 0005/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valter Velo
Ementa:
Moção de Apaluso à Agenor Luiz de Oliveira
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Moção : 0004/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Romildo Cândido de Lara
Ementa:
Moção de Apaluso à Rosemeire Judite Silva Silveira, Dr. Pedro da Silva Nóbrega
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Moção : 0003/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Valter Velo
Ementa:
Moção de Aplauso aos servidores do Posto de Saúde em destaque para a servidora Keila Carriel Rodrigues de Oliveira pelo bom desempenho.
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Moção : 0002/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Valter Velo
Ementa:
Moçaõ de Aplauso para a Servidora desta Casa Elaine Aparecida Zorzato
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Moção : 0001/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Valter Velo
Ementa:
Moção de Aplauso ao Senhor Sebastião Soares de Oliveira e Helio Soares de Oliveira
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20172018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2015 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2014 e dá outras providências.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
56 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0013/20172018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Autoriza o Município de Óleo a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.
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Projeto de Lei : 0012/20172018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação do artigo 1° da Lei n. 1.774/13, que dispõe sobre autorização ao Executivo para aquisição e distribuição de passes de ônibus na forma que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0011/20172018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o art. 3° da Lei n° 1.851/16, que dispõe sobre estágios de estudantes de curso superior e enisno técnico, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010/20172018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde - InSaúde de Bernardino de Campos, através de Termo de Colaboração, com repasse de subvenção social, nos ditames da Lei Federal n. 13.019/2014 e alterações posteriores, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009/20172018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bernardino de Campos - APAE, através de Termo de Colaboração, observados os ditames da Lei Federal n. 13.019/2014 e alterações posteriores, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008/20172018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com o Lar São Vicente de Paulo de Manduri SP , através de Termo de Colaboração, observados os ditames da Lei Federal n. 13.019/2014 e alterações posteriores, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007/20172018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Dispõe sobre denominação em próprio Público Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006/20172018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Institui a forma de Prestação de Contas das Atividades Tradicionais e Culturais do Município de Óleo/SP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005/20172018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 1.817 de 25 de Setembro de 2014, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0004/20172018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação do art. 6° da Lei n. 1.851, de 4 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre estágios de estudantes de curso superior e ensino técnico, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
5 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001/20172018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei Complementar 1.866/2016, que dispõe sobre autorização ao Executivo a conceder o uso e doar imóvel nas condições que especifica à Luiz Venâncio da Silva - HIDROGOOD HORTICULTURA MODERNA LTDA, e dá providências correlatas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004/20172018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Municipal Complementar 1489/2005 e a respectiva Lista Anexa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003/20172018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/20172018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
RUBENS ESTEVES ROQUE
Ementa:
Altera o Anexo I - Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e o Anexo II - Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, da Lei Complementar n. 1.862/2016, de 18 de agosto de 2.016, que dispõe sobre a reestruturação e consolidação dos quadros de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Óleo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/20172018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o Anexo II, Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, da Lei Complementar n° 1.862/2016, de 18 de agosto de 2016. que dispõe sobre a reestruturação e consolidação dos quadros de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Óleo.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
5 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001/20172018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
27/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Disciplina normas sobre horários de funcionamento da Câmara de atendimento público, do expediente do Protocolo e intervalo para o almoço no período diurno e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
Regulamenta o uso dos telefones da Câmara Municipal
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Projeto de Resolução : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
Autoriza a devolução de Bens Móveis
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
Regulamenta o uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Óleo e dá outras providências.
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Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/20172018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER VELO, KEILA CARRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, VIVIANE SCHMIDT SILVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre a nova redação do § 2° do artigo 28 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002/20172018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
VALTER VELO, KEILA CARRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, VIVIANE SCHMIDT SILVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre nova redação do § 2° do artigo 28 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/20172018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KEILA CARRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, VIVIANE SCHMIDT SILVEIRA, VALTER VELO
Ementa:
Dispõe sobre a nova redação ao artigo 96 da Lei Organica Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Ricardo Batista, José Carlos Estevam, Romildo Cândido de Lara
Ementa:
Altera a redação do § 2º do artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Óleo/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
30 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0006/20172018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Cópias das Leis Municipais aprovadas desde janeiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0005/20172018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Relação de peças e despesas com oficina mecânica efetuadas nas viaturas escolares.
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Requerimento : 0004/20172018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Convênio de R$ 250.000,00 recebidos.
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Requerimento : 0003/20172018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER VELO
Ementa:
Motivos de não ter assinado convênio internet de graça para todos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0002/20172018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
DEVALCIR DE MOURA ROCHA JUNIOR
Ementa:
Litros de Combustível Gastos na Prefeitura
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0027/20172018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
DEVALCIR DE MOURA ROCHA JUNIOR
Ementa:
Quantidade de combustivel gasta em 2016 e 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0026/20172018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
EDUARDO JOSÉ CATANELLI
Ementa:
Viagem a cidade de Curitiba/PR em 09/03/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0025/20172018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
EDUARDO JOSÉ CATANELLI
Ementa:
Compra de cestas básicas de janeiro até a presente data.
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Requerimento : 0024/20172018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
EDUARDO JOSÉ CATANELLI
Ementa:
Transporte Escolar e Auxiliar de Monitor de Alunos
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Requerimento : 0023/20172018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
EDUARDO JOSÉ CATANELLI
Ementa:
Solicitando cópia da folha de pagamento dos servidores municipais de janeiro até a presente data.
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS
Veto
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Próxima Sessão

6ª Sessão Ordinária

16 de Abril de 2018

Às 20 horas.