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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1889

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Disciplina o artigo 37, X da Constituição Federal e os parágrafos 4° e 5° do art. 70 da Lei n. 1.336/2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Óleo, das Autarquias e Fundações Municipais, e dá outras providências, fixando, para o exercício de 2018, a revisão geral anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal pelo índice IPC-FIPE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1888

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Disciplina o artigo 37, X da Constituição Federal e os parágrafos 4° e 5° do art. 70 da Lei n. 1.336/2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Óleo, das Autarquias e Fundações Municipais, e dá outras providências, fixando, para o exercício de 2018, a revisão geral anual da remuneração do servidor público municipal e agentes políticos do Poder Executivo pelo índice IPC-FIPE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1887

Data:
19/12/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio a produtores rurais, estabelece regras e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1885

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Inclui o inciso V no artigo 176 e altera a redação do artigo 185 "caput", que reduz a multa de 100% (cem por cento) para 10% (dez por cento), ambos referentes ao Imposto sobre transmissão de "inter vivos" a qualquer titulo, por ato oneroso, de bens imóveis - ITBI, previsto do Código Tributário Municipal Lei Complementar n. 1.430/02 e altera os valores das taxas previstas nas tabelas n° III, IV, V e VI, anexa ao código tributário municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1884

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município de Óleo para o exercício de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1883

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui auxílio alimentação, benefício a ser concedido aos servidores municipais, autoriza a criação de Crédito Adicional Especial para as despesas decorrentes desta Lei e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1882

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para fim que se especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1881

Data:
06/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio a produtores rurais, estabelece regras e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1880

Data:
21/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) RUBENS ESTEVES ROQUE
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1879

Data:
21/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) RUBENS ESTEVES ROQUE
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Óleo para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:1887

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Municipal Complementar 1489/2005 e a respectiva Lista Anexa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1866

Data:
30/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Executivo a conceder o uso e doar imóvel nas condições que especifica à Luiz Venâncio da Silva - HIDROGOOG HORTICULTURA MODERNA LTDA - e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1862

Data:
18/08/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação e consolidação dos quadros dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Óleo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1856

Data:
17/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Lei n° 1.804/2014 e institui novo Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Óleo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1559

Data:
21/11/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Atualiza o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de Óleo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0004

Data:
20/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
Regulamenta o uso dos telefones da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
20/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
20/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
Autoriza a devolução de Bens Móveis
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
20/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
Regulamenta o uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Óleo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:01

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALTER VELO
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2015 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
21/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2014 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
18/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo referente ao Exercício de 2013 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
KEILA CARRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA,VIVIANE SCHMIDT SILVEIRA,VALTER VELO
Ementa:
Dispõe sobre a nova redação do § 2° do artigo 28 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
07/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALTER VELO,KEILA CARRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA,VIVIANE SCHMIDT SILVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre a nova redação ao artigo 96 da Lei Organica Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2133

Data:
19/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Emenda ao Regimento Interno
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7ª Sessão Ordinária

07 de Maio de 2018

Às 20 horas.